Qual a diferença entre as tarifas TE e TUSD?

Neste artigo iremos abordar a diferença entre tarifa TUSD e tarifa TE.

TE: Tarifa de Consumo de Energia (R$/kWh) aplicável sobre o consumo de energia ativa (em kWh) e refere-se ao custo da energia. 

TUSD: Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (R$/kWh) também é aplicável sobre o consumo de energia ativa (em kWh) e refere-se a remuneração aos custos de transporte de energia (ex:cabos, postes etc). 

Sobre elas incidem tributos federais (PIS, COFINS), estaduais (ICMS), municipais (CIP/COSIP) e encargos setoriais diversos. A seguir, destacamos algumas diferenças na tributação:

É válido ressaltar que o percentual do Fio B varia entre as concessionárias e regiões, de acordo com a densidade demográfica do local. 

Há uma assimetria entre a tarifa TUSD e a tarifa TE no que se refere à cobrança do ICMS. No caso da TE o valor cobrado de ICMS é "devolvido" ao consumidor durante a compensação de créditos (ou seja, não se cobra ICMS na TE da energia injetada), juntamente com o PIS e COFINS, ao passo que o valor de ICMS incidente na TUSD não é devolvido, nem mesmo para a energia injetada (gerada pelo consumidor e "emprestada" à distribuidora).