Durante a criação de uma proposta na plataforma, ao acessar a etapa Unidades consumidoras e clicar em Configurações adicionais, você encontrará o campo Imposto sobre energia compensada (%).
Esse campo permite que você insira a alíquota percentual (%) de imposto aplicada sobre a energia compensada pelo cliente — ou seja, a energia gerada, injetada na rede e posteriormente utilizada como crédito.
📌 Quando esse imposto é aplicado?
Um exemplo comum é o ICMS sobre a TUSD, que pode incidir sobre parte da tarifa compensada. Em muitos casos, sistemas de geração compartilhada, EMUC (empreendimentos de múltiplas unidades consumidoras) e alguns estados brasileiros são isentos dessa cobrança, conforme definido pelo Convênio CONFAZ 16/2015.
Esse convênio determina que:
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Não deve haver ICMS sobre a TE (Tarifa de Energia) compensada.
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Pode haver residual de ICMS sobre a TUSD, dependendo da localidade.
Por isso, é importante verificar se o estado do seu cliente está isento ou não dessa tributação.
💡 Exemplo prático
Imagine que:
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A TE custa R$0,60
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A TUSD custa R$0,40
→ A TUSD representa 40% da tarifa total
Se o ICMS no estado for de 18%, e ele incidir apenas sobre a TUSD, o valor que deve ser informado no campo será:
18% × 40% = 7,2%
Esse é o valor a ser imputado no campo Imposto sobre energia compensada (%).
🧮 Como a plataforma usa essa informação?
Após preencher o campo com a alíquota correta, a plataforma calcula automaticamente o imposto sobre energia compensada em reais, que será exibido nos detalhes da economia da proposta.
A fórmula utilizada é:
Energia compensada (kWh) × Alíquota (%) × Tarifa (R$)