O que são bandeiras tarifárias?

Neste artigo iremos abordar quais são as bandeiras tarifárias.

As bandeiras tarifárias são um sistema tarifário que tem como finalidade sinalizar aos consumidores faturados pela distribuidora por meio da Tarifa de Energia os custos atuais da geração de energia elétrica.

Além de sinalizar sobre os custos da geração, as bandeiras tarifárias (em vigor no Brasil desde 2015) também visam promover a economia e o consumo mais racional da energia elétrica, aliviando a pressão de demanda sobre as centrais geradoras. Por exemplo, se houver períodos prolongados sem chuvas os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas podem baixar e pode haver redução da geração nestas fontes. Nestes casos, pode se tornar necessário ativar usinas termelétricas de carvão e gás adicionais para ajudar a suprir a demanda de energia. Como o custo da energia gerada pelas termelétricas é mais elevado, o ONS (Operador Nacional do Sistema) vai sinalizar que o custo da energia elétrica vai subir para o consumidor através das bandeiras.

BANDEIRA VERDE - Condições de geração favoráveis! Há pouco uso das termelétricas. Não há acréscimo na tarifa.

BANDEIRA AMARELA - Condições de geração menos favoráveis. Algumas termelétricas estão sendo usadas. Há um acréscimo (*) na conta por cada 100 kWh de consumo ativo.

BANDEIRA VERMELHA - Condições ruins de geração! Maior dependência de energia termelétrica, tarifas mais altas! Aqui há dois níveis de aumento: no patamar 1, há um acréscimo para cada 100 kWh, e no patamar 2 um acréscimo ainda maior para cada  100 kWh de consumo. 

(*) Os valores dos acréscimos nas bandeiras AMARELA e VERMELHA patamar 1 e 2 são determinados pela ANNEL.

As bandeiras tarifárias incidem nas tarifas de energia elétrica, tanto para consumidores do Grupo A quanto para consumidores do Grupo B, incidindo sobre o consumo ativo (kWh) de energia elétrica. São definidas pela ANEEL mês a mês, para sinalizar se as condições de geração são mais ou menos favoráveis (e, portanto, menos ou mais caras para o consumidor final).