Neste artigo iremos abordar como é feita a compensação de créditos de energia elétrica.
Vejamos um exemplo.
Exemplo - Um cliente instalou um sistema fotovoltaico conectado para geração própria de energia em sua residência. Ele consumiu 200 kWh de energia e gerou 300 kWh em Junho. Ou seja, ele produziu 100 kWh a mais do que consumiu neste mês. Este excedente é devolvido para a rede da distribuidora e transformado em "créditos de energia" pelo "Sistema de Compensação".
No mês seguinte, o cliente consumiu 400 kWh e gerou os mesmos 300 kWh. Ou seja, consumiu mais do que gerou. Porém, a concessionária vai abater os 300 kWh que foram gerados no mês mais os 100 kWh de créditos obtidos no mês anterior e o saldo de créditos ao final de Julho será zero. Assim, nos meses de Junho e Julho o cliente pagará apenas o custo de disponibilidade (obrigatório) e os impostos aplicáveis.
Notas!
Lembrar que mesmo que exista crédito de contas anteriores, em cada nova conta de luz o custo de disponibilidade deverá ser pago pelos consumidores do Grupo B, e o custo da demanda contratada pelos consumidores do Grupo A.
O consumidor pode gerar excedente de energia em um local A e utilizar este excedente para compensar o consumo de um outro local B (outra unidade consumidora), observando as regras válidas para cada caso (por exemplo, no caso do autoconsumo e geração compartilhada os locais A e B devem estar dentro da mesma área de concessão da concessionária).
Os créditos de energia ativa expiram em 5 anos (60 meses) após a data do faturamento sem que o cliente faça jus a qualquer compensação após este prazo.
Observar que o crédito não é em dinheiro, é em energia. Por exemplo, em algum momento um consumidor pode ter um "crédito de 3.280 kWh" em sua fatura de energia.
Havendo encerramento do contrato do consumidor com a concessionária:
Créditos existentes devem ser contabilizados em nome do titular pelo prazo máximo de 60 meses após a data do faturamento.
Caso exista outra unidade consumidora do mesmo titular e na mesma área de concessão é permitida a transferência dos créditos restantes para a outra unidade.
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